★ fundamento · 6 casos
Enunciado TJSP Enunciado 159 CJF
enunciado_tjsp · Enunciado 159 CJF
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
6
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
9 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 6 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 6
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1008514-14.2025.8.26.056218ª Câmara de Direito Privado · 9 abr 2026
O dano moral não se caracteriza quando há mero aborrecimento inerente a prejuízo material
1000481-39.2025.8.26.010818ª Câmara de Direito Privado · 7 abr 2026
Dano moral não se caracteriza quando há mero aborrecimento inerente a prejuízo material
1086176-19.2024.8.26.010018ª Câmara de Direito Privado · 24 mar 2026
Dano moral não se caracteriza quando há mero aborrecimento inerente a prejuízo material
1004161-69.2024.8.26.001018ª Câmara de Direito Privado · 16 mar 2026
Dano moral não se caracteriza quando há mero aborrecimento inerente a prejuízo material
1032093-53.2024.8.26.000318ª Câmara de Direito Privado · 4 mar 2026
Dano moral não se caracteriza quando há mero aborrecimento inerente a prejuízo material
1010163-38.2024.8.26.004818ª Câmara de Direito Privado · 4 fev 2026
Dano moral não se caracteriza quando há mero aborrecimento inerente a prejuízo material
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater18ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
18ª Câmara de Direito Privado6 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1008514-14.2025.8.26.056218ª Câmara de Direito Privado · ERNANI DESCO FILHO · Banco do Brasil responde objetivamente por PIX fraudulentos (R$175k) e empréstimo indevido (R$82k) via golpe de falsa central; dano moral afastado por mero aborrecimento; recurso provido em parte com sucumbência recíproca 20/80. · R$ 90.673,38aplicadaficha →
1000481-39.2025.8.26.010818ª Câmara de Direito Privado · ERNANI DESCO FILHO · Fraude presencial em que criminoso obteve documentos e selfie de idoso aposentado para contratar empréstimos e cartões consignados; banco condenado à restituição simples, sem dano moral e sem repetição em dobro.aplicadaficha →
1086176-19.2024.8.26.010018ª Câmara de Direito Privado · ERNANI DESCO FILHO · TJSP nega provimento a ambos os recursos: mantém restituição de R$147.300 por invasão de conta com empréstimos fraudulentos e 17 PIX atípicos (Súmula 479 STJ), mas afasta dano moral por mero aborrecimento (Enunciado 159 CJF).aplicadaficha →