FundamentosMVP
Itaú
★ fundamento · 25 casos

REsp 763033/PR

resp · 763033/PR

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

25
Casos onde aparece
68%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 25 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
68% aplicada · 17
32%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo
✓ Quando É aplicada (autor vence)
1086662-04.2024.8.26.010020ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026

Em ação declaratória negativa, ônus da prova é do réu credor

1004751-64.2024.8.26.010120ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026

Nas ações declaratórias negativas, cabe ao réu a prova do fato constitutivo do débito

1009194-85.2024.8.26.028620ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026

Impossibilidade de impor ao autor o ônus de provar fato negativo em ação declaratória

1016750-98.2025.8.26.048220ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026

Em ação declaratória negativa, ônus de provar o crédito é do réu credor

1006852-58.2021.8.26.030220ª Câmara de Direito Privado · 27 mar 2026

Em ação declaratória negativa, ônus da prova da existência da relação jurídica é do réu

✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
20ª Câmara de Direito Privado68% · 25 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
bradesco60%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
Sem paradigmas.