★ fundamento · 28 casos
REsp 557030/RJ
resp · 557030/RJ
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
28
Casos onde aparece
79%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 28 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca79% aplicada · 22
21%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1004751-64.2024.8.26.010120ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Responsabilidade objetiva por saques não reconhecidos pelo correntista
1009194-85.2024.8.26.028620ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Responsabilidade objetiva do banco por saque indevido; inversão do ônus da prova
1016750-98.2025.8.26.048220ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Responsabilidade objetiva do banco em saques negados pelo correntista
1073906-94.2023.8.26.010020ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Responsabilidade objetiva do banco em saques não reconhecidos pelo correntista
1006852-58.2021.8.26.030220ª Câmara de Direito Privado · 27 mar 2026
Responsabilidade objetiva do banco em saques indevidos; inversão do ônus da prova
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater20ª Câmara de Direito Privado79% · 28 casos
20ª Câmara de Direito Privado28 casos79% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 7 | 0% |
| mercantil | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.

