★ fundamento · 21 casos
REsp 1.979.920/RJ
resp · 1.979.920/RJ
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
21
Casos onde aparece
24%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 21 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca24% aplicada · 5
76%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1001613-75.2022.8.26.058118ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Técnica de fundamentação per relationem adotada para ratificar sentença de improcedência
1000481-39.2025.8.26.010818ª Câmara de Direito Privado · 7 abr 2026
Técnica de fundamentação per relationem — adoção da sentença como parte da ratio decidendi
1007635-35.2025.8.26.010018ª Câmara de Direito Privado · 7 abr 2026
Técnica de fundamentação per relationem - adoção da sentença de origem como parte da ratio decidendi
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater18ª Câmara de Direito Privado25% · 20 casos
18ª Câmara de Direito Privado20 casos25% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 8 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000481-39.2025.8.26.010818ª Câmara de Direito Privado · ERNANI DESCO FILHO · Fraude presencial em que criminoso obteve documentos e selfie de idoso aposentado para contratar empréstimos e cartões consignados; banco condenado à restituição simples, sem dano moral e sem repetição em dobro.aplicadaficha →
1001262-71.2025.8.26.004018ª Câmara de Direito Privado · ERNANI DESCO FILHO · Apelação do consumidor negada: empréstimo consignado de R$ 6,5k considerado válido pois banco provou biometria facial e depósito em conta do autor, que permaneceu inerte por 3 anos sem impugnar os descontos.aplicadaficha →
1003324-36.2025.8.26.054118ª Câmara de Direito Privado · ERNANI DESCO FILHO · Ação de autora pensionista que negou contratar empréstimo consignado; TJSP manteve improcedência pois banco comprovou contratação digital com biometria facial, geolocalização e transferência dos valores, reconhecendo litigância de má-fé da autora.aplicadaficha →