★ fundamento · 8 casos
REsp 1.834.003/SP
resp · 1.834.003/SP
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
8
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
10 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 8 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 8
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1167220-60.2024.8.26.010013ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026
Teoria da asserção: legitimidade passiva aferida com base nas afirmações da petição inicial
1009486-52.2024.8.26.029211ª Câmara de Direito Privado · 9 abr 2026
Teoria da asserção para aferição das condições da ação, incluída a legitimidade passiva
1021605-55.2024.8.26.022411ª Câmara de Direito Privado · 1 abr 2026
Teoria da asserção para aferição da legitimidade passiva com base nas afirmações da petição inicial
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater11ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
11ª Câmara de Direito Privado6 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001324-54.2024.8.26.042611ª Câmara de Direito Privado · CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO · TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Mercado Pago: vítima clicou em link via WhatsApp e instalou acesso remoto (Mão Fantasma), configurando culpa exclusiva e fortuito externo, afastando Súmula 479 STJ.aplicadaficha →
1007821-68.2024.8.26.001111ª Câmara de Direito Privado · CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO · TJSP reforma improcedência e condena Itaú a restituir R$ 2.009,99 por transações fraudulentas via site falso que destoavam do perfil do autor, afastando fortuito externo por falha do banco em monitorar operações atípicas. · R$ 2.009,99aplicadaficha →