★ fundamento · 5 casos
Enunciado TJSP Enunciado 459 V Jornada de Direito Civil
enunciado_tjsp · Enunciado 459 V Jornada de Direito Civil
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
11 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 5
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1046506-77.2024.8.26.0001Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 11 mar 2026
Conduta da vítima como fator atenuante do nexo de causalidade na responsabilidade civil objetiva
1003880-79.2025.8.26.0010Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 26 fev 2026
Conduta da vítima como fator atenuante do nexo causal na responsabilidade civil objetiva, reforçando aplicação do art. 945 do CC.
1005123-03.2024.8.26.0266Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 4 fev 2026
Conduta da vítima como fator atenuante do nexo causal mesmo em responsabilidade objetiva
1001365-29.2025.8.26.0218Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 27 jan 2026
Conduta da vítima pode ser fator atenuante do nexo de causalidade na responsabilidade civil objetiva
1013333-28.2025.8.26.0001— · —
Conduta da vítima pode ser fator atenuante do nexo causal na responsabilidade civil objetiva
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1046506-77.2024.8.26.0001Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS · Golpe falsa central de atendimento: empréstimo de R$ 21k + PIX; TJSP reconhece culpa concorrente 50/50 (fortuito interno + externo), reduz indenização material pela metade e afasta dano moral, com voto divergente pela improcedência do recurso.aplicadaficha →
1003880-79.2025.8.26.0010Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS · Golpe do boleto falso via WhatsApp com dados vazados do Mercado Pago: TJSP reconhece culpa concorrente (fortuito interno + externo) e condena réu a devolver 50% dos R$ 2.987,00, afastando dano moral. · R$ 1.493,50aplicadaficha →
1005123-03.2024.8.26.0266Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS · Aposentada vítima de golpe da falsa central via SMS com 3 empréstimos consignados e PIX fraudulentos: culpa concorrente 50/50 (fortuito interno+externo), banco restitui 50% das parcelas descontadas, dano moral afastado.aplicadaficha →