★ fundamento · 8 casos

Doutrina Tartuce_Responsabilidade_Civil_6ed_2024

doutrina · Tartuce_Responsabilidade_Civil_6ed_2024

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

8
Casos onde aparece
63%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
30 mar 2026
Último uso

Distribuição de uso · 8 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
63% aplicada · 5
38%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo
✓ Quando É aplicada (autor vence)
1012596-64.2024.8.26.0161Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 30 mar 2026

Teoria do risco concorrente: arts. 944 e 945 CC aplicam-se à responsabilidade objetiva; culpa concorrente da vítima atenua nexo causal e reduz indenização

1006808-14.2025.8.26.0071Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 30 mar 2026

Teoria do risco concorrente: arts. 944 e 945 CC aplicáveis à responsabilidade objetiva; culpa da vítima atenua nexo causal

1008688-72.2024.8.26.0266Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 27 fev 2026

Teoria do risco concorrente: arts. 944 e 945 CC aplicam-se à responsabilidade objetiva; culpa da vítima atenua nexo causal

1000010-91.2025.8.26.0538Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 19 fev 2026

Teoria do risco concorrente: arts. 944 e 945 CC aplicam-se à responsabilidade objetiva; culpa concorrente atenua nexo causal e reduz indenização

1016492-28.2025.8.26.0405Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 19 fev 2026

Teoria do risco concorrente: arts. 944 e 945 CC aplicam-se a responsabilidade objetiva; culpa concorrente da vítima atenua nexo causal e reduz indenização.

✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo63% · 8 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1006808-14.2025.8.26.0071Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · THOMAZ CARVALHAES FERREIRA · TJSP nega recurso do autor e dá parcial provimento ao banco: culpa concorrente 50/50 em golpe de falsa central de atendimento com empréstimos fraudulentos, afastados danos morais e repetição em dobro.aplicadaficha →
1012596-64.2024.8.26.0161Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · THOMAZ CARVALHAES FERREIRA · Golpe da falsa portabilidade contra idosa: culpa concorrente 50/50 reconhecida (banco falhou no monitoramento; vítima forneceu dados por telefone); danos morais afastados; repetição em dobro rejeitada.aplicadaficha →
1008688-72.2024.8.26.0266Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · THOMAZ CARVALHAES FERREIRA · Golpe do motoboy: idosa entregou cartões a fraudador; culpa concorrente 50% afasta dano moral e divide indenização material — Bradesco R$14.508 e Itaú R$25.934,75 (metade do consignado). · R$ 40.442,75aplicadaficha →