★ fundamento · 8 casos

Doutrina Cavalieri_Filho_Programa_Responsabilidade_Civil_10ed

doutrina · Cavalieri_Filho_Programa_Responsabilidade_Civil_10ed

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

8
Casos onde aparece
63%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
10 mar 2026
Último uso

Distribuição de uso · 8 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
63% aplicada · 5
38%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
18ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1003388-88.2025.8.26.023618ª Câmara de Direito Privado · HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO · Golpe falsa premiação Viva Sorte: autora forneceu biometria e senhas por engenharia social; TJSP nega provimento mantendo improcedência por culpa exclusiva da vítima e fortuito externo, afastando Súmula 479/STJ.aplicadaficha →
1000745-67.2023.8.26.041822ª Câmara de Direito Privado · NUNCIO THEOPHILO NETO Ó · TJSP nega provimento a ambos os recursos: mantém inexigibilidade de R$ 3.818,83 (Súmula 479/STJ, operação atípica ao perfil) e afasta dano moral por mero dissabor. · R$ 3.818,83aplicadaficha →
1001712-19.2025.8.26.029718ª Câmara de Direito Privado · HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO · Apelação negada: autora realizou voluntariamente 10 PIX (R$92.474) a fraudadores da falsa central de atendimento; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do Sicredi, Geração Futuro e Celcoin.aplicadaficha →