★ fundamento · 8 casos
Doutrina Cavalieri_Filho_Programa_Responsabilidade_Civil_10ed
doutrina · Cavalieri_Filho_Programa_Responsabilidade_Civil_10ed
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
8
Casos onde aparece
63%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
10 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 8 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca63% aplicada · 5
38%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1003388-88.2025.8.26.023618ª Câmara de Direito Privado · 10 mar 2026
Distinção fortuito interno e externo; ato de terceiro como causa exclusiva rompe nexo causal
1000745-67.2023.8.26.041822ª Câmara de Direito Privado · 26 fev 2026
Sérgio Cavalieri Filho: dano moral exige dor ou humilhação que interfira intensamente no comportamento psicológico, excluindo mero dissabor
1002790-73.2024.8.26.000918ª Câmara de Direito Privado · 24 fev 2026
Ato de terceiro como causa exclusiva rompe nexo causal - Sérgio Cavalieri Filho, p. 854
1001712-19.2025.8.26.029718ª Câmara de Direito Privado · 24 fev 2026
Ato de terceiro como causa exclusiva do prejuízo equipara-se ao fortuito externo afastando o nexo causal
1007964-61.2024.8.26.0624Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 9 fev 2026
Dano moral só configurado quando sofrimento foge à normalidade e interfere intensamente no comportamento psicológico — mero dissabor não é indenizável
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater18ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
18ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1003388-88.2025.8.26.023618ª Câmara de Direito Privado · HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO · Golpe falsa premiação Viva Sorte: autora forneceu biometria e senhas por engenharia social; TJSP nega provimento mantendo improcedência por culpa exclusiva da vítima e fortuito externo, afastando Súmula 479/STJ.aplicadaficha →
1000745-67.2023.8.26.041822ª Câmara de Direito Privado · NUNCIO THEOPHILO NETO Ó · TJSP nega provimento a ambos os recursos: mantém inexigibilidade de R$ 3.818,83 (Súmula 479/STJ, operação atípica ao perfil) e afasta dano moral por mero dissabor. · R$ 3.818,83aplicadaficha →
1001712-19.2025.8.26.029718ª Câmara de Direito Privado · HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO · Apelação negada: autora realizou voluntariamente 10 PIX (R$92.474) a fraudadores da falsa central de atendimento; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do Sicredi, Geração Futuro e Celcoin.aplicadaficha →

