★ fundamento · 14 casos

Doutrina cavalieri_filho_programa_responsabilidade_civil

doutrina · cavalieri_filho_programa_responsabilidade_civil

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

14
Casos onde aparece
36%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 14 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
36% aplicada · 5
64%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
11ª Câmara de Direito Privado33% · 3 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
bradesco50%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1003402-11.2025.8.26.022413ª Câmara de Direito Privado · MARCOS DE LIMA PORTA · Banco Mercantil responsabilizado por empréstimos fraudulentos contratados com selfie de vítima idosa (golpe da cesta básica), mas dano moral afastado por ausência de prova de abalo extrapatrimonial; recurso parcialmente provido.aplicadaficha →
1001018-77.2025.8.26.019111ª Câmara de Direito Privado · MARCO FÁBIO MORSELLO · Itaú responde por fraude em cartão de crédito (R$3k) por falha no monitoramento de operação atípica; dano moral afastado por mero aborrecimento sem negativação; sucumbência recíproca 50/50. · R$ 1.367,94aplicadaficha →
1131774-93.2024.8.26.010018ª Câmara de Direito Privado · HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO · TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Banco C6: vítima de golpe do falso leilão transferiu PIX voluntariamente sem cautela; banco digital comprovou abertura regular de conta conforme BCB; culpa exclusiva da vítima afasta nexo causal (R$ 33.930,00).aplicadaficha →