★ fundamento · 6 casos

Doutrina cavalieri_filho_programa_direito_consumidor

doutrina · cavalieri_filho_programa_direito_consumidor

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

6
Casos onde aparece
83%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
30 mar 2026
Último uso

Distribuição de uso · 6 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
83% aplicada · 5
17%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
18ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1007815-51.2024.8.26.007918ª Câmara de Direito Privado · HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO · TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de aposentado vítima de golpe via falsa central que forneceu documentos a estelionatários, reconhecendo fortuito externo e culpa exclusiva da vítima que exclui responsabilidade do Banco Mercantil.aplicadaficha →
1005589-66.2025.8.26.036118ª Câmara de Direito Privado · HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO · PJ pagou boleto falso recebido por e-mail sem verificar beneficiário; TJSP manteve improcedência por fortuito externo e culpa exclusiva da autora, afastando Súmula 479/STJ e dever de bloqueio pós-comunicaçãoaplicadaficha →
1086795-46.2024.8.26.010018ª Câmara de Direito Privado · HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO · Golpe da falsa central de atendimento com contratos consignados: TJSP deu provimento aos recursos dos bancos, reformando sentença procedente para julgar improcedente a ação, por fortuito externo e culpa exclusiva da vítima/terceiro, afastando a Súmula 479 do STJ.aplicadaficha →