★ fundamento · 25 casos
CPC 1010_II_III
art_cpc · 1010_II_III
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
25
Casos onde aparece
88%
% aplicada
4%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 25 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca88% aplicada · 22
8%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1011538-16.2024.8.26.022915ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Princípio da dialeticidade recursal — afastada a alegação de inépcia das razões de apelação
1005042-38.2025.8.26.006616ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Requisitos da apelação: exposição do fato e do direito e razões do pedido de reforma
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater22ª Câmara de Direito Privado75% · 4 casos
22ª Câmara de Direito Privado4 casos75% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos100% aplicada
12ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
12ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
15ª Câmara de Direito Privado67% · 3 casos
15ª Câmara de Direito Privado3 casos67% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| nubank | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1002420-50.2025.8.26.007712ª Câmara de Direito Privado · — · TJSP nega provimento à apelante: PIX de R$ 1.850,29 realizado via dispositivo cadastrado e senha pessoal configura fortuito externo (art. 14, §3º, II, CDC), afastando Súmula 479 STJ e dano moral.aplicadaficha →
1001255-73.2025.8.26.0430Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VI (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA · TJSP nega provimento ao apelante: culpa exclusiva da vítima no golpe do falso advogado afasta responsabilidade do Bradesco; vítima forneceu credenciais e habilitou acesso ao app, resultando em R$28.022,39 em prejuízos (PIX + empréstimo).aplicadaficha →
1001794-58.2025.8.26.0456Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VI (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA · Reforma parcial: banco condenado a R$5.000 em danos morais por fortuito interno (falta de biometria/assinatura na abertura de conta e contratação de crédito consignado fraudulento com desconto em benefício INSS). · R$ 5.000,00aplicadaficha →