★ fundamento · 6 casos
AREsp 770625/SP
areresp · 770625/SP
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
6
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
4 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 6 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 6
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1002618-30.2023.8.26.053923ª Câmara de Direito Privado · 4 mar 2026
Inversão do ônus da prova depende de verossimilhança ou hipossuficiência — AgRg no AgRg no AREsp, Rel. Min. Raul Araújo, STJ 4ª Turma
1023406-76.2022.8.26.048223ª Câmara de Direito Privado · 19 fev 2026
Inversão do ônus da prova no CDC não é automática, dependendo de verossimilhança das alegações ou hipossuficiência do consumidor
4004181-12.2025.8.26.022423ª Câmara de Direito Privado · 6 fev 2026
STJ: inversão do ônus da prova depende da aferição de verossimilhança ou hipossuficiência; não demonstrada
1000345-26.2025.8.26.037223ª Câmara de Direito Privado · 5 fev 2026
Inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, CDC) não é automática - depende de verossimilhança ou hipossuficiência demonstradas
1000676-78.2023.8.26.004823ª Câmara de Direito Privado · 30 jan 2026
Inversão do ônus da prova depende de verossimilhança das alegações ou hipossuficiência, não sendo automática.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater23ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
23ª Câmara de Direito Privado6 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1002618-30.2023.8.26.053923ª Câmara de Direito Privado · TAVARES DE ALMEIDA · Banco PAN provido: autor transferiu R$11.588 recebidos de empréstimo consignado a fraudadores via canal não oficial; culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade do banco (art. 14 §3º II CDC), sentença de procedência reformada para improcedência total.aplicadaficha →
1023406-76.2022.8.26.048223ª Câmara de Direito Privado · TAVARES DE ALMEIDA · Golpe do falso boleto via WhatsApp em financiamento de veículo: ação improcedente por culpa exclusiva do consumidor que não verificou beneficiário do boleto (Mercadopago), afastando responsabilidade da Aymoré por aplicação do art. 14, §3º, II, CDC e Enunciado 12 TJSPaplicadaficha →
4004181-12.2025.8.26.022423ª Câmara de Direito Privado · — · Vítima idosa teve empréstimos consignados e cartão RMC/RCC contratados por fraudador presencial que ganhou sua confiança; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva do consumidor (art. 14, §3º, II, CDC).aplicadaficha →