★ fundamento · 7 casos
AREsp 435.352/MG
areresp · 435.352/MG
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
7
Casos onde aparece
86%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 7 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca86% aplicada · 6
14%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1005330-15.2023.8.26.017621ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
STJ: reiteração de argumentos na apelação não configura ofensa ao princípio da dialeticidade
1007869-41.2024.8.26.0362Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma III · 13 abr 2026
STJ: repetição de argumentos na apelação não implica ofensa ao princípio da dialeticidade
1008425-85.2024.8.26.0445Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 30 mar 2026
Jurisprudência STJ citada no contexto dos consectários legais aplicáveis
1007552-38.2023.8.26.0084Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 25 mar 2026
STJ - repetição de argumentos anteriores na apelação não implica ofensa ao princípio da dialeticidade, afastando a preliminar suscitada pelo réu
1014543-70.2023.8.26.0006Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 9 fev 2026
Mera reiteração de argumentos anteriores não ofende o princípio da dialeticidade recursal
1020061-22.2024.8.26.0001Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 5 fev 2026
Reiteração de argumentos da inicial na apelação não implica ofensa ao princípio da dialeticidade.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo80% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo5 casos80% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1005330-15.2023.8.26.017621ª Câmara de Direito Privado · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Banco absolvido: vítima realizou voluntariamente ~90 transferências via Telegram para suposto investimento em Bitcoin (prejuízo R$ 71 mil); culpa exclusiva da autora afasta Súmula 479 STJ.aplicadaficha →
1007869-41.2024.8.26.0362Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma III · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · PJ correntista do Bradesco sofreu golpe telefônico com espelhamento do número da agência; sócio acessou site falso e ocorreram 13 PIX não autorizados totalizando R$ 96.838,78; sentença de improcedência reformada para condenar o banco integralmente. · R$ 96.838,78aplicadaficha →
1008425-85.2024.8.26.0445Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Golpe do motoboy contra idoso aposentado: banco condenado por empréstimos consignados fraudulentos e PIX indevidos, com repetição em dobro (Tema 929) e dano moral de R$5.000 por comprometimento de 34% da renda · R$ 5.000,00aplicadaficha →

