★ fundamento · 5 casos
AREsp 2.206.840/MG
areresp · 2.206.840/MG
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 5
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1002827-57.2025.8.26.040037ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
STJ: inversão do ônus da prova não é automática, exige verossimilhança e hipossuficiência
1027528-55.2025.8.26.050637ª Câmara de Direito Privado · 12 abr 2026
Inversão do ônus da prova não é automática; exige preenchimento dos requisitos de verossimilhança e hipossuficiência
1041766-97.2024.8.26.057637ª Câmara de Direito Privado · 1 abr 2026
STJ: inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, CDC) não é automática, dependendo da constatação de verossimilhança e hipossuficiência.
1002706-47.2025.8.26.029737ª Câmara de Direito Privado · 9 mar 2026
Inversão do ônus da prova não é automática, exige verossimilhança e hipossuficiência não presentes no caso
1002763-65.2025.8.26.029737ª Câmara de Direito Privado · 9 mar 2026
Inversão do ônus da prova não é automática, exige preenchimento dos requisitos de verossimilhança e hipossuficiência
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater37ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
37ª Câmara de Direito Privado5 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1002827-57.2025.8.26.040037ª Câmara de Direito Privado · PEDRO KODAMA · TJSP nega provimento à apelação de padaria vítima de golpe da falsa central via WhatsApp (PIX R$17.706): culpa exclusiva da vítima/terceiro, excludentes do art. 14 §3º CDC, Súmula 479 afastada, improcedência mantida.aplicadaficha →
1027528-55.2025.8.26.050637ª Câmara de Direito Privado · PEDRO KODAMA · TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de idosa aposentada vítima de golpe de falsa central: culpa exclusiva da vítima que forneceu credenciais aos fraudadores afasta responsabilidade do Bradesco (art. 14, §3º CDC).aplicadaficha →
1041766-97.2024.8.26.057637ª Câmara de Direito Privado · — · TJSP nega provimento ao recurso da autora idosa vítima de falsa central telefônica; mantém improcedência por culpa exclusiva da vítima que forneceu dados aos fraudadores (art. 14, §3º, II, CDC), majorando honorários para 15%.aplicadaficha →

