★ fundamento · 7 casos
AREsp 2.157.547/SC
areresp · 2.157.547/SC
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
7
Casos onde aparece
71%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
19 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 7 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca71% aplicada · 5
29%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1001424-79.2025.8.26.0456Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 19 mar 2026
Fraude bancária em contrato consignado, por si só, não configura dano moral sem circunstâncias agravantes
1004283-68.2024.8.26.0338Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 24 fev 2026
Fraude bancária ensejadora de contratação de empréstimo consignado não é suficiente para configurar dano moral sem circunstâncias agravantes.
1009545-09.2023.8.26.0637Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 10 fev 2026
Fraude bancária ensejadora de consignado, por si só, não suficiente para configurar dano moral sem circunstâncias agravantes.
1001942-19.2025.8.26.0505Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 10 fev 2026
Fraude bancária em empréstimo consignado não configura dano moral sem circunstâncias agravantes.
1067901-25.2024.8.26.0002Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 10 fev 2026
Fraude bancária por si só não configura dano moral sem circunstâncias agravantes - AgInt no AREsp 2.157.547/SC, Rel. Min. Raul Araújo, 4ª Turma, j. 12/12/2022
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo5 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001424-79.2025.8.26.0456Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · PAULO GUILHERME AMARAL TOLEDO · Banco BMG responde objetivamente por consignado INSS não contratado (fortuito interno, perícia grafotécnica abandonada), com restituição simples até 30/03/2021 e dobro após; dano moral afastado por ausência de agravantes.aplicadaficha →
1067901-25.2024.8.26.0002Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · PAULO TOLEDO · Fraude falsa central Nubank via spoofing com dados sigilosos de empréstimo: Nubank condenado (R$3k material, dano moral afastado); PagSeguro absolvido por ausência de nexo causal como instituição destinatária. · R$ 3.000,00aplicadaficha →