★ fundamento · 6 casos
Acórdão TJSP 2306522-33.2023.8.26.0000
tjsp_acordao · 2306522-33.2023.8.26.0000
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
6
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 6 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 6
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1086662-04.2024.8.26.010020ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Multa em desconto consignado indevido deve incidir por ato de descumprimento e não diariamente
1001685-33.2024.8.26.037420ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Modificação de multa de diária para por ato de descumprimento em tutela provisória de empréstimo consignado
1073906-94.2023.8.26.010020ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Modificação da multa para incidir por ato de descumprimento e não de forma diária
1026148-85.2024.8.26.010020ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Multa cominatória em empréstimo consignado deve incidir por ato de descumprimento, não diariamente
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater20ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
20ª Câmara de Direito Privado6 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.