★ fundamento · 23 casos
Acórdão TJSP 1004553-70.2022.8.26.0368
tjsp_acordao · 1004553-70.2022.8.26.0368
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
23
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 23 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 23
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1009743-77.2023.8.26.056222ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Golpe com link legítimo via WhatsApp, falha na prestação de serviços, devolução de valores descontados do benefício previdenciário
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 21 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo21 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 8 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001424-79.2025.8.26.0456Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · PAULO GUILHERME AMARAL TOLEDO · Banco BMG responde objetivamente por consignado INSS não contratado (fortuito interno, perícia grafotécnica abandonada), com restituição simples até 30/03/2021 e dobro após; dano moral afastado por ausência de agravantes.aplicadaficha →
1001462-83.2024.8.26.0082Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · PAULO TOLEDO · Vítima idosa (77 anos) sofreu golpe da falsa central com spoofing: Nubank condenada por falha de segurança (empréstimo consignado + compra cartão + R$ 3.500 moral); Santander absolvido por ausência de nexo causal. · R$ 3.500,00aplicadaficha →
1001878-84.2025.8.26.0577Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · PAULO TOLEDO · Mercado Crédito recorreu de sentença que declarou inexistentes dois empréstimos fraudulentos (R$10.585,62) contratados por terceiros no Mercado Pago; TJSP negou provimento mantendo responsabilidade objetiva e dano moral in re ipsa de R$10.000. · R$ 20.585,62aplicadaficha →