★ fundamento · 7 casos
Acórdão TJSP 1001660-82.2024.8.26.0224
tjsp_acordao · 1001660-82.2024.8.26.0224
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
7
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 7 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 7
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1004878-60.2025.8.26.003821ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
21ª Câmara TJSP: movimentação fora do perfil do correntista — falha na prestação do serviço — responsabilidade objetiva — fortuito interno (Súmula 479 STJ)
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater21ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
21ª Câmara de Direito Privado6 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000855-35.2025.8.26.043821ª Câmara de Direito Privado · MIGUEL PETRONI NETO · TJSP reforma improcedência e condena Bradesco por golpe de falso gerente: PIX R$5.850 restituído em dobro, débitos de cartão R$8.200 declarados inexigíveis e dano moral R$10.000 (in re ipsa) · R$ 10.000,00aplicadaficha →
1002846-65.2025.8.26.027021ª Câmara de Direito Privado · MIGUEL PETRONI NETO · TJSP nega provimento ao Agibank e majora moral de R$2k para R$10k; 7 consignados fraudulentos + PIX de R$6k declarados inexigíveis com restituição em dobro (Súmula 479/STJ + EAREsp 676.608). · R$ 10.000,00aplicadaficha →
1000177-77.2024.8.26.001021ª Câmara de Direito Privado · MIGUEL PETRONI NETO · Furto de cartões com transações fraudulentas de R$ 45.510; banco condenado por falha de segurança (Súmula 479/STJ); dano moral majorado de R$ 3k para R$ 15k (in re ipsa); recurso do banco parcialmente provido (juros/correção) e da autora integralmente provido. · R$ 60.510,00aplicadaficha →