★ fundamento · 9 casos
Acórdão TJSP 1001315-03.2024.8.26.0100
tjsp_acordao · 1001315-03.2024.8.26.0100
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
9
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 9 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 9
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1024773-21.2024.8.26.056218ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Precedente da mesma 18ª Câmara: dez operações sequenciais com cartão de crédito em período noturno, ausência de análise do perfil — responsabilidade objetiva do banco, fortuito interno, Súmula 479 STJ.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater18ª Câmara de Direito Privado100% · 9 casos
18ª Câmara de Direito Privado9 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000428-62.2025.8.26.062418ª Câmara de Direito Privado · HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS · Banco Mercantil condenado a devolver valores de 7 empréstimos fraudulentos e PIX; dano moral afastado; golpe por falsos agentes IBGE presenciais contra idoso sem app bancário.aplicadaficha →
1000966-23.2025.8.26.066318ª Câmara de Direito Privado · HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS · Banco Nu condenado a restituir R$ 1.200 por boleto pago em fraude de falsa central; dano moral afastado por mero aborrecimento; sucumbência recíproca. · R$ 1.200,00aplicadaficha →
1002174-67.2025.8.26.059018ª Câmara de Direito Privado · HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS · Itaú apela de condenação por golpe da falsa central com acesso remoto; TJSP mantém dano material (R$40.291) por falha de monitoramento de perfil, mas afasta dano moral (R$10.000), com sucumbência recíproca. · R$ 40.291,09aplicadaficha →

