★ fundamento · 5 casos
Tema STJ 1.076
tema_stj · 1.076
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
5 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 5
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1003859-52.2024.8.26.0006Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 5 mar 2026
Existindo proveito econômico mensurável, honorários incidem sobre essa base, afastando fixação por equidade
1009293-70.2025.8.26.0011Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 4 mar 2026
Fixação equitativa de honorários pela ré no valor de R$ 1.300,00 ante o valor irrisório da condenação material.
1002698-75.2024.8.26.0048Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 24 fev 2026
Base de cálculo dos honorários advocatícios
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1003859-52.2024.8.26.0006Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA · TJSP deu provimento ao recurso do consumidor: reconheceu repetição em dobro, dano moral in re ipsa de R$5.000 e afastou compensação em caso de falsa portabilidade de consignado INSS pela Facta Financeira via correspondente bancário. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1002698-75.2024.8.26.0048Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · — · Golpe WhatsApp com falso filho: culpa concorrente reconhecida; PagSeguro e Nubank condenados em 50% (Nubank com peculiaridade do limite PIX diário), Santander absolvido, dano moral afastado.aplicadaficha →
1161565-44.2023.8.26.0100Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · OLAVO SÁ · Improcedência mantida: vítima de falsa central instalou programa malicioso, transferências do Bradesco foram majoritariamente para conta do próprio autor (R$102.5k de R$112.5k), configurando culpa exclusiva do consumidor/terceiro (CDC art. 14 §3º II); acesso à XP sem participação do banco.aplicadaficha →