★ fundamento · 7 casos
REsp 676.608/RS
resp · 676.608/RS
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
7
Casos onde aparece
71%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
1 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 7 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca71% aplicada · 5
29%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1010792-26.2024.8.26.030217ª Câmara de Direito Privado · 31 mar 2026
EAREsp - tese de devolução em dobro independe de dolo/culpa após 30/03/2021, bastando contrariedade à boa-fé objetiva
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterSem volume suficiente por câmara (≥3 casos).
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q3
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001735-96.2025.8.26.031816ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE BATISTA ALVES · Casas Pernambucanas responde por compras fraudulentas não reconhecidas em cartão próprio e seguro não comprovado; reforma parcial condena restituição e R$5mil de moral. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1001133-31.2025.8.26.066615ª Câmara de Direito Privado · RODOLFO PELLIZARI · Golpe falsa central Santander: PIX R$2.980+R$113.444 e cheque especial fraudulento; banco condenado (fortuito interno/Súmula 479); PagSeguro e Swap excluídos por fortuito externo; dano moral R$5k mantido. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1006436-72.2025.8.26.0004Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA · Bradesco nega provimento; empréstimos de R$65k contratados via procuração vencida anulados por falha objetiva do banco em verificar documentação, sem prova de biometria ou autenticação válida. · R$ 65.000,00aplicadaficha →