★ fundamento · 12 casos
REsp 2052228/DF
resp · 2052228/DF
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
12
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
9 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 12 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 12
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1002433-77.2025.8.26.0100Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2); j: · 9 abr 2026
STJ: ausência de procedimentos de verificação para transações atípicas corresponde a defeito na prestação de serviço gerando responsabilidade objetiva
1009389-98.2024.8.26.0309Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 1 abr 2026
Dever de a instituição financeira desenvolver mecanismos para identificar e obstar movimentações atípicas por valor, frequência e objeto
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 6 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo6 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1002433-77.2025.8.26.0100Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2); j: · FLÁVIO PINELLA HELAEHIL · Banco Mercantil condenado a restituir R$6.985 por empréstimo fraudulento contratado via engenharia social sem detecção de operações atípicas; dano moral afastado; sucumbência recíproca 50/50. · R$ 6.985,00aplicadaficha →
1000094-35.2025.8.26.036318ª Câmara de Direito Privado · ERNANI DESCO FILHO · Banco Mercantil: responsabilidade por empréstimos fraudulentos consignados e PIX fora do perfil de aposentado confirmada (Súmula 479), mas danos morais afastados como mero aborrecimento e restituição fixada na forma simples por ausência de má-fé. · R$ 1.241,83aplicadaficha →
1008989-53.2025.8.26.0405Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VI (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · FLÁVIO PINELLA HELAEHIL · Banco responde por 105 transações fraudulentas em 1 dia (R$2.948,40 material + R$3.000 moral); sistema antifraude falhou em detectar operações atípicas; recurso do banco desprovido; honorários majorados para 17%. · R$ 5.948,40aplicadaficha →