★ fundamento · 23 casos
REsp 2.161.428/SP
resp · 2.161.428/SP
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
23
Casos onde aparece
65%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
31 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 23 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca65% aplicada · 15
35%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
4004319-54.2025.8.26.000512ª Câmara de Direito Privado · 31 mar 2026
STJ, Terceira Turma, Rel. Min. Nancy Andrighi/Moura Ribeiro, j. 11.03.2025 - fundamento para afastar dano moral por ausência de ofensa excepcional à dignidade
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater20ª Câmara de Direito Privado58% · 12 casos
20ª Câmara de Direito Privado12 casos58% aplicada
12ª Câmara de Direito Privado83% · 6 casos
12ª Câmara de Direito Privado6 casos83% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 8 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1008561-32.2024.8.26.000912ª Câmara de Direito Privado · — · Golpe do falso entregador com maquininha adulterada (R$2.999,99): banco condenado a restituir valor material, mas dano moral afastado por falta de prova de abalo anímico — recurso da consumidora negado (TJSP, 12ª CDPriv, 2026)aplicadaficha →
1000420-19.2025.8.26.045220ª Câmara de Direito Privado · LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI · Bradesco perde no material (PIX + consignados + repetição em dobro) mas ganha no moral: TJSP afasta R$5k de dano moral por exigir prova concreta de abalo, reconhecendo contribuição causal do consumidor ao fornecer dados.aplicadaficha →
1004344-51.2025.8.26.057720ª Câmara de Direito Privado · LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI · Golpe da falsa central: banco responde objetivamente por PIX de R$36.347 (operações atípicas), mas dano moral afastado por ausência de prova de abalo relevante; provimento parcial com sucumbência recíproca. · R$ 36.347,00aplicadaficha →