★ fundamento · 12 casos
REsp 1669683/SP
resp · 1669683/SP
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
12
Casos onde aparece
83%
% aplicada
8%
% afastada
0%
% ponderada
9 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 12 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca83% aplicada · 10
8% afastada · 1
8%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater37ª Câmara de Direito Privado83% · 6 casos
37ª Câmara de Direito Privado6 casos83% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001052-69.2024.8.26.013237ª Câmara de Direito Privado · JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO · Empréstimo consignado INSS fraudulento por montagem documental; banco responde objetivamente (S.479), dano moral afastado por mero aborrecimento (5 anos sem impugnar); ação parcialmente procedente.aplicadaficha →
1004491-54.2025.8.26.022937ª Câmara de Direito Privado · JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO · TJSP dá provimento parcial: declara inexistência de contratos da autora Rosa (banco não juntou documentos) com compensação de valores; mantém contratos do autor Umberto como regulares; afasta dano moral como mero aborrecimento e repetição em dobro.aplicadaficha →
1001507-05.2025.8.26.0292Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCOS DE LIMA PORTA · Golpe falsa central: culpa concorrente 50/50 entre banco (falhou no monitoramento de operações atípicas) e consumidora idosa/analfabeta funcional (não verificou legitimidade); danos materiais repartidos, dano moral afastado. · R$ 895,05aplicadaficha →
1003917-24.2025.8.26.000537ª Câmara de Direito Privado · EMÍLIO MIGLIANO NETO · TJSP nega provimento ao Agibank em golpe da cesta básica: vítima idosa teve conta aberta fraudulentamente, empréstimos contratados e aposentadoria desviada; banco condenado a devolver em dobro e pagar R$10.000 de dano moral. · R$ 10.000,00afastadaficha →