★ fundamento · 31 casos
REsp 1.451.312/PR
resp · 1.451.312/PR
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
31
Casos onde aparece
0%
% aplicada
23%
% afastada
13%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 31 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca13% pond
23% afastada · 7
65%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
1042283-44.2025.8.26.000218ª Câmara de Direito Privado · 1 abr 2026
Excludente de fortuito externo (latrocínio em via pública) - inaplicável ao caso pois aqui a fraude se deu por falha do sistema de prevenção do banco
1000428-62.2025.8.26.062418ª Câmara de Direito Privado · 1 abr 2026
Excludente de fortuito externo por latrocínio em via pública afastada no caso concreto por se tratar de fraude eletrônica interna
1000966-23.2025.8.26.066318ª Câmara de Direito Privado · 1 abr 2026
Banco não responde por crime de latrocínio em via pública (fortuito externo) - distinguido do caso presente.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater18ª Câmara de Direito Privado0% · 17 casos
18ª Câmara de Direito Privado17 casos0% aplicada
12ª Câmara de Direito Privado0% · 12 casos
12ª Câmara de Direito Privado12 casos0% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 8 | 25% |
| mercantil | 7 | 14% |
| ★ itau | 5 | 20% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000428-62.2025.8.26.062418ª Câmara de Direito Privado · HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS · Banco Mercantil condenado a devolver valores de 7 empréstimos fraudulentos e PIX; dano moral afastado; golpe por falsos agentes IBGE presenciais contra idoso sem app bancário.afastadaficha →
1000966-23.2025.8.26.066318ª Câmara de Direito Privado · HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS · Banco Nu condenado a restituir R$ 1.200 por boleto pago em fraude de falsa central; dano moral afastado por mero aborrecimento; sucumbência recíproca. · R$ 1.200,00afastadaficha →
1000573-21.2025.8.26.033312ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE DAVID MALFATTI · Banco Agibank responde objetivamente por golpe de falsa central de atendimento que resultou em empréstimo consignado fraudulento e portabilidade de benefício INSS (≈R$4.887), mediante vazamento de dados e falha no monitoramento de transações atípicas - Súmula 479 STJ aplicada, recurso do banco negado por unanimidade.afastadaficha →