★ fundamento · 20 casos
REsp 1.339.998/RS
resp · 1.339.998/RS
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
20
Casos onde aparece
60%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
9 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 20 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca60% aplicada · 12
40%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1042191-06.2024.8.26.0001Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 6 abr 2026
Viabilidade de o órgão julgador adotar ou ratificar o juízo de valor firmado na sentença sem encerrar omissão ou ausência de fundamentação
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo50% · 12 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo12 casos50% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo80% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo5 casos80% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1003540-15.2025.8.26.0438Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · ROSANA SANTISO · TJSP nega provimento a recurso de consumidora idosa vítima de falsa central de atendimento (boleto R$750), mantendo improcedência por culpa exclusiva da autora que forneceu dados voluntariamente via dispositivo autorizado, afastando Súmula 479 STJ.aplicadaficha →
1001180-18.2023.8.26.0070Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · THOMAZ CARVALHAES FERREIRA · Banco Santander (OLÉ Consignado) perde parcialmente: mantida restituição em dobro e vínculo do correspondente via WhatsApp; dano moral reduzido de R$7.500 para R$5.000 para consumidora idosa com benefício INSS indevidamente onerado. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1002741-68.2025.8.26.0309Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · THOMAZ CARVALHAES FERREIRA · Fraude praticada por funcionário da agência contra cliente idosa/semianalfabeta; banco condenado a R$72,52 materiais e R$5.000 morais; recurso da autora buscando majoração moral negado por provimento.aplicadaficha →