★ fundamento · 4 casos

Enunciado TJSP Enunciado 12 TJSP

enunciado_tjsp · Enunciado 12 TJSP

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

4
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
12 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 4 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
100% aplicada · 4
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
Sem volume suficiente por câmara (≥3 casos).

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1001034-97.2025.8.26.036320ª Câmara de Direito Privado · LUIS CARLOS DE BARROS · TJSP nega provimento ao consumidor: contratação de consignado comprovada por biometria/selfie/geolocalização e boleto falso pago sem verificar beneficiário configura culpa exclusiva do autor, afastando responsabilidade do Banco C6 e Banco Inter.aplicadaficha →
1000051-33.2022.8.26.006311ª Câmara de Direito Privado · WALTER FONSECA · Autor pagou boleto falso R$19.877 ao quitar financiamento de veículo via WhatsApp/site falso; TJSP manteve improcedência contra Banco Pan e EBANX por fortuito externo, sem prova de falha bancária.aplicadaficha →
1002626-94.2024.8.26.033737ª Câmara de Direito Privado · JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO · Apelação desprovida: vítima de boleto falso recebido por WhatsApp com beneficiário divergente ignorou inconsistências evidentes, caracterizando culpa exclusiva da vítima (CDC art. 14 §3º II) e afastando responsabilidade do Banco Volkswagen.aplicadaficha →