★ fundamento · 10 casos
CPC 98
art_cpc · 98
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
10
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 10 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 10
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1018659-28.2023.8.26.0004Núcleo de Justiça 4.0: · 15 abr 2026
Concessão dos benefícios da justiça gratuita à autora apelante diante de hipossuficiência financeira demonstrada
1016449-88.2024.8.26.0482Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado) · 14 abr 2026
Deferimento da justiça gratuita ao apelante
1013799-49.2024.8.26.006813ª Câmara de Direito Privado · 9 abr 2026
Suspensão da exigibilidade dos honorários em relação à autora beneficiária da gratuidade de justiça (§3º)
1000506-23.2025.8.26.0247Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau em 5 de março de 2026 · 6 abr 2026
Concessão de gratuidade da justiça à autora em sede recursal
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterSem volume suficiente por câmara (≥3 casos).
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000506-23.2025.8.26.0247Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau em 5 de março de 2026 · RICARDO PEREIRA JÚNIOR · TJSP nega provimento a ambos os recursos: mantém inexigibilidade de R$ 6.750,94 (Airbnb) por falha de monitoramento do Mercado Pago e afasta dano moral por mero aborrecimento sem negativação. · R$ 6.750,94aplicadaficha →