★ fundamento · 31 casos
CPC 485_VI
art_cpc · 485_VI
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
31
Casos onde aparece
68%
% aplicada
19%
% afastada
0%
% ponderada
20 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 31 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca68% aplicada · 21
19% afastada · 6
13%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1005455-76.2024.8.26.0554— · 20 abr 2026
Extinção do feito sem resolução de mérito em relação ao Banco Agibank por ilegitimidade passiva mantida
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater15ª Câmara de Direito Privado67% · 3 casos
15ª Câmara de Direito Privado3 casos67% aplicada
13ª Câmara de Direito Privado67% · 3 casos
13ª Câmara de Direito Privado3 casos67% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo67% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos67% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 6 | 50% |
| ★ itau | 6 | 0% |
| c6 | 6 | 0% |
| santander | 5 | 20% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1002797-95.2025.8.26.002018ª Câmara de Direito Privado · ERNANI DESCO FILHO · TJSP nega provimento à apelante: extinção sem mérito dos pedidos declaratórios mantida (conta já encerrada antes do ajuizamento) e dano moral afastado por ausência de lesão efetiva comprovadaaplicadaficha →
1000367-73.2022.8.26.024813ª Câmara de Direito Privado · — · TJSP nega provimento a recursos do Banco C6, Santander e MF Silva em fraude de empréstimo consignado com condições diversas e cartão não autorizado; mantém condenação solidária e R$10mil em danos morais; exclui Ricco Consiga por ilegitimidade. · R$ 10.000,00aplicadaficha →
1000375-95.2025.8.26.0102Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO · Abertura fraudulenta de conta no Santander com documentos de idoso: banco responde pela abertura (Súmula 479), mas dano moral afastado por falta de prova de repercussão e dano material negado por ausência de nexo causal (prejuízo atribuível a Facta e Itaú).aplicadaficha →