★ fundamento · 25 casos
CPC 373_§1
art_cpc · 373_§1
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
25
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 25 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 25
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1002492-70.2025.8.26.006616ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Inversão do ônus da prova em favor do consumidor hipossuficiente
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 9 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo9 casos100% aplicada
19ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
19ª Câmara de Direito Privado6 casos100% aplicada
16ª Câmara de Direito Privado100% · 4 casos
16ª Câmara de Direito Privado4 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 8 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000968-21.2021.8.26.040816ª Câmara de Direito Privado · MARCELO IELO AMARO · Banco C6 Consignado responde objetivamente por empréstimos consignados fraudulentos (assinaturas falsas comprovadas por perícia) que geraram descontos indevidos no benefício previdenciário da autora; reforma parcial apenas para aplicar Lei 14.905/2024 aos juros. · R$ 12.979,83aplicadaficha →
1001330-70.2025.8.26.0153Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA · TJSP reforma improcedência e condena Bradesco por golpe da falsa central: 3 empréstimos nulos (R$25k) + PIX fraudulentos (R$38k) + dano moral R$5.000 a aposentado hipossuficiente que teve FGTS e verba trabalhista suprimidos · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1000066-96.2025.8.26.012720ª Câmara de Direito Privado · REBELLO PINHO · Reforma de sentença improcedente: Banco Arbi condenado em R$3.500 material + R$8.105 moral por abertura de conta sem KYC adequado usada em golpe do falso sobrinho via Pix. · R$ 11.605,00aplicadaficha →