★ fundamento · 20 casos

CPC 355

art_cpc · 355

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

Casos onde aparece

80%

% aplicada

% afastada

% ponderada

20 abr 2026

Último uso

Distribuição de uso · 20 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca

80% aplicada · 16

15%

Aplicada · banco perdeu, autor venceu

Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)

Afastada · banco conseguiu rebater

Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

✓ Quando É aplicada (autor vence)

1047969-14.2025.8.26.010011ª Câmara de Direito Privado · 20 abr 2026

Julgamento antecipado da lide admissível quando conjunto documental suficiente

1014724-58.2025.8.26.0602NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU 1ª TURMA Processo nº 1014724-58 · 13 abr 2026

Julgamento antecipado somente é adequado nas hipóteses legais previstas; fora delas configura cerceamento

1009207-58.2025.8.26.034838ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026

Julgamento antecipado do mérito - provas suficientes para decidir sem produção de outras provas

1001915-52.2025.8.26.004718ª Câmara de Direito Privado · 8 abr 2026

Julgamento antecipado da lide quando conjunto probatório é suficiente, dispensando perícia

✗ Quando é afastada (banco vence)

Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater

Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo50% · 4 casos

Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos50% aplicada

18ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos

18ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre

2025-Q4

2026-Q1

2026-Q2

AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento

Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas

Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento

1001915-52.2025.8.26.004718ª Câmara de Direito Privado · WILSON JULIO ZANLUQUI · TJSP nega provimento à apelação: banco comprovou contratação digital de consignado INSS com biometria facial 99%, hash e depósito em conta da autora; ação julgada improcedente com multa por litigância de má-fé.aplicadaficha →

1000154-56.2024.8.26.0035Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma V (Direito Privado 2) · GILBERTO FRANCESCHINI · Apelação cível em revisão de contratos consignados: TJSP deu parcial provimento ao recurso do autor para limitar descontos em folha a 35% (Tema 1085/STJ), negando provimento ao banco e afastando danos morais.aplicadaficha →

1002790-73.2024.8.26.000918ª Câmara de Direito Privado · HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO · TJSP reforma sentença que condenara Itaú: empréstimos e transferências PIX/TED realizados com credenciais válidas no dispositivo habitual do autor configuram fortuito externo, afastando responsabilidade do banco; Nubank já ressarcira os valores repassados a terceiros.aplicadaficha →