FundamentosMVP
Itaú
★ fundamento · 24 casos

CPC 1010

art_cpc · 1010

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

24
Casos onde aparece
96%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 24 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
96% aplicada · 23
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo
✓ Quando É aplicada (autor vence)
1003188-74.2025.8.26.040013ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026

Afastamento da alegação de violação ao princípio da dialeticidade recursal

1011106-86.2025.8.26.057612ª Câmara de Direito Privado · 9 abr 2026

Fundamento para rejeição da preliminar de inépcia do recurso

1008197-92.2024.8.26.0451Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma VIII (Direito Privado 2); Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/02/2026; Data de Registro: 27/02/2026) g · 8 abr 2026

Exige que a apelação contenha razões do pedido de reforma com impugnação específica

✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
17ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
11ª Câmara de Direito Privado100% · 4 casos
22ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
13ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
12ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1003188-74.2025.8.26.040013ª Câmara de Direito Privado · SIMÕES DE ALMEIDA · TJSP nega provimento ao recurso da autora e mantém indenização por danos morais em R$ 5.000,00 fixada na sentença, por atender à razoabilidade em caso de fraude com PIX e empréstimos não reconhecidos contra o Banco do Brasil.aplicadaficha →
1001620-80.2024.8.26.055411ª Câmara de Direito Privado · JOSÉ WILSON GONÇALVES · Golpe falsa central/portabilidade consignado Itaú: culpa concorrente 50/50 (art. 945 CC), dano moral afastado por ausência de presunção; banco paga metade do material.aplicadaficha →
1001460-83.2024.8.26.038312ª Câmara de Direito Privado · CASTRO FIGLIOLIA · Ação de indenização por danos morais de correspondente bancária contra gerente do Banco do Brasil por suposta ofensa à honra julgada improcedente; recurso desprovido pois conduta do gerente era exercício regular de direito e não houve prova de dano moral.aplicadaficha →