FundamentosMVP
Itaú
★ fundamento · 19 casos

CDC 8

art_cdc · 8

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

19
Casos onde aparece
95%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 19 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
95% aplicada · 18
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo
✓ Quando É aplicada (autor vence)
1080059-49.2023.8.26.000220ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026

Dever de segurança na prestação de serviços ao consumidor

1000660-24.2025.8.26.067314ª Câmara de Direito Privado · 11 abr 2026

Dever de segurança do fornecedor de serviços

1008585-08.2024.8.26.057620ª Câmara de Direito Privado · 8 abr 2026

Nível de segurança esperado pelo consumidor nos serviços bancários

✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
20ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
12ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
14ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
bradesco90%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1000692-27.2025.8.26.031821ª Câmara de Direito Privado · — · Golpe do falso gerente via ligação spoofing: empréstimo de R$10.439 e PIX fraudulento; TJSP reforma improcedência e condena Bradesco por fortuito interno (Súmula 479) + R$10k moral. · R$ 20.439,57aplicadaficha →