★ fundamento · 4 casos
AREsp 2.134.022/SC
areresp · 2.134.022/SC
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
4
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
19 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 4 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 4
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1001424-79.2025.8.26.0456Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 19 mar 2026
Descontos indevidos sem abalo moral que ultrapasse mero aborrecimento; reexame de provas vedado pelo Súmula 7/STJ
1004283-68.2024.8.26.0338Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 24 fev 2026
Descontos indevidos na conta do consumidor sem comprovação de abalo moral que ultrapasse mero aborrecimento não geram dano moral presumido.
1001942-19.2025.8.26.0505Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 10 fev 2026
Descontos indevidos em conta de consumidor não causaram abalo moral além de mero aborrecimento; modificação demandaria reexame de provas (Súmula 7/STJ).
1067901-25.2024.8.26.0002Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 10 fev 2026
Descontos indevidos não causam abalo moral além do mero aborrecimento - EDcl no AgInt no AREsp 2.134.022/SC, Rel. Min. Raul Araújo, j. 12/12/2022
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.