★ fundamento · 5 casos
AREsp 1423670/MS
areresp · 1423670/MS
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
80%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca80% aplicada · 4
20%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1008827-90.2024.8.26.043820ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Termo inicial do prazo prescricional: data da lesão/desconto indevido
1027240-25.2023.8.26.007120ª Câmara de Direito Privado · 20 mar 2026
Termo inicial da prescrição: data da lesão, cada desconto indevido
1003099-68.2023.8.26.051420ª Câmara de Direito Privado · 13 mar 2026
Termo inicial da prescrição é a data em que ocorreu a lesão (cada desconto indevido)
1041416-80.2022.8.26.057620ª Câmara de Direito Privado · 9 mar 2026
Prazo prescricional - data da lesão como marco inicial
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater20ª Câmara de Direito Privado80% · 5 casos
20ª Câmara de Direito Privado5 casos80% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.