★ fundamento · 4 casos
AREsp 1.749.651/SP
areresp · 1.749.651/SP
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
4
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
31 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 4 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 4
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1005952-92.2025.8.26.034817ª Câmara de Direito Privado · 31 mar 2026
Inversão do ônus da prova não é automática; exige verossimilhança e hipossuficiência técnica (art. 6º, VIII, CDC)
1007538-89.2025.8.26.066417ª Câmara de Direito Privado · 26 mar 2026
Inversão do ônus da prova no CDC não é automática, dependendo de verossimilhança e hipossuficiência verificadas pelas instâncias ordinárias
1001642-62.2025.8.26.056817ª Câmara de Direito Privado · 26 fev 2026
STJ: inversão do ônus da prova no CDC não é automática, depende de verossimilhança ou hipossuficiência
1004043-40.2025.8.26.056623ª Câmara de Direito Privado · 29 jan 2026
Inversão do ônus da prova não é automática, dependendo de verossimilhança ou hipossuficiência do consumidor
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater17ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
17ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1005952-92.2025.8.26.034817ª Câmara de Direito Privado · CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE · Recurso negado: phishing via e-mail com link de site falso imitando internet banking; vítimas forneceram credenciais voluntariamente configurando culpa exclusiva que exclui responsabilidade do Bradesco (R$ 5.034,06).aplicadaficha →
1007538-89.2025.8.26.066417ª Câmara de Direito Privado · CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE · TJSP reforma sentença e julga ação improcedente: vítima idosa de 75 anos que transferiu R$11.000 via PIX após ligação spoofada do Bradesco teve culpa exclusiva reconhecida por não verificar autenticidade pelos canais oficiais.aplicadaficha →
1001642-62.2025.8.26.056817ª Câmara de Direito Privado · CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE · Banco Mercantil ganha apelação: culpa exclusiva da vítima aposentada que seguiu orientações de falsa funcionária por telefone sem verificar canais oficiais, contratando consignados fraudulentos com Pix subsequente, afastando responsabilidade objetiva da instituição.aplicadaficha →