★ fundamento · 17 casos
AREsp 1.241.259/SP
areresp · 1.241.259/SP
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
17
Casos onde aparece
24%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 17 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca24% aplicada · 4
76%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1014891-45.2025.8.26.022420ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor como fundamento para dano moral indenizável
1043255-88.2024.8.26.050620ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Teoria do desvio produtivo do consumidor como fundamento para dano moral - STJ 4ª Turma
1009811-78.2025.8.26.000512ª Câmara de Direito Privado · 30 mar 2026
Teoria do desvio produtivo - dano moral pela perda de tempo do consumidor
1004393-28.2024.8.26.015712ª Câmara de Direito Privado · 26 fev 2026
Decisão monocrática do STJ no mesmo sentido da teoria do desvio produtivo do consumidor.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater12ª Câmara de Direito Privado13% · 15 casos
12ª Câmara de Direito Privado15 casos13% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1014891-45.2025.8.26.022420ª Câmara de Direito Privado · MARIA SALETE CORRÊA DIAS · Vítima idosa aposentada INSS entregou celular a falsos funcionários do SUS que contrataram 3 empréstimos consignados e realizaram PIX; TJSP manteve condenação material e moral (R$3k) mas autorizou compensação dos valores creditados — provimento parcial ao banco. · R$ 3.000,00aplicadaficha →
1043255-88.2024.8.26.050620ª Câmara de Direito Privado · MARIA SALETE CORRÊA DIAS · Itaú nega provimento: banco autorizou transação fraudulenta de R$6.999 em cartão de crédito apesar de bloquear 4 tentativas similares, condenado a restituir valor e pagar R$10k de dano moral por desvio produtivo. · R$ 16.999,00aplicadaficha →