★ fundamento · 13 casos
Acórdão TJSP 1108291-39.2021.8.26.0100
tjsp_acordao · 1108291-39.2021.8.26.0100
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
13
Casos onde aparece
85%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 13 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca85% aplicada · 11
15%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1013852-94.2025.8.26.010037ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Precedente da 24ª Câmara (Walter Barone, 29/07/2022): culpa concorrente em fraude bancária; inexigibilidade de metade dos débitos; sucumbência recíproca
1016910-08.2025.8.26.000337ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Precedente da 24ª Câmara reconhecendo culpa concorrente em fraude bancária com transações fora do perfil do cliente, rateio de 50% dos débitos
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater37ª Câmara de Direito Privado86% · 7 casos
37ª Câmara de Direito Privado7 casos86% aplicada
13ª Câmara de Direito Privado83% · 6 casos
13ª Câmara de Direito Privado6 casos83% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000629-04.2025.8.26.067337ª Câmara de Direito Privado · DANIEL BLIKSTEIN · Fraude via celular perdido: culpa concorrente 50/50 (banco falhou no monitoramento; vítima não comunicou perda por 10 dias); banco indeniza metade dos R$ 12.600; dano moral afastado. · R$ 6.300,00aplicadaficha →