★ fundamento · 16 casos

Acórdão TJSP 1106538-79.2023.8.26.0002

tjsp_acordao · 1106538-79.2023.8.26.0002

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

Casos onde aparece

81%

% aplicada

% afastada

% ponderada

14 abr 2026

Último uso

Distribuição de uso · 16 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca

81% aplicada · 13

19%

Aplicada · banco perdeu, autor venceu

Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)

Afastada · banco conseguiu rebater

Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

✓ Quando É aplicada (autor vence)

1014891-45.2025.8.26.022420ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026

TJSP 12ª Câmara sobre fraude bancária e responsabilidade objetiva

✗ Quando é afastada (banco vence)

Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater

20ª Câmara de Direito Privado79% · 14 casos

20ª Câmara de Direito Privado14 casos79% aplicada

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre

2025-Q4

2026-Q1

2026-Q2

AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento

Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas

Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento

1000834-52.2025.8.26.002012ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE DAVID MALFATTI · Recurso do autor negado: conta aberta fraudulentemente em seu nome, mas dano moral afastado pois conta encerrada antes da ação, sem negativação e sem prova de abalo concreto; honorários por equidade mantidos em R$1.000.aplicadaficha →

1000290-24.2025.8.26.029220ª Câmara de Direito Privado · LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI · Consumidora vítima de fraude via PIX em falsa mentoria de curso; TJSP nega dano moral por ausência de prova de abalo concreto, mantendo apenas indenização material de R$972,00 (Celcoin).aplicadaficha →