★ fundamento · 23 casos
Acórdão TJSP 1086563-05.2022.8.26.0100
tjsp_acordao · 1086563-05.2022.8.26.0100
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
23
Casos onde aparece
65%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 23 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca65% aplicada · 15
35%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1001970-19.2024.8.26.024720ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Precedente da 20ª Câmara citado no acórdão paradigma 1002534-30.2024.8.26.0010
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater20ª Câmara de Direito Privado70% · 20 casos
20ª Câmara de Direito Privado20 casos70% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 9 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1003403-87.2024.8.26.010820ª Câmara de Direito Privado · MARIA SALETE CORRÊA DIAS · Banco Mercantil recorre de condenação por empréstimos consignados fraudulentos via falsa central; TJSP afasta dano moral (R$5k) por ausência de comprometimento da subsistência, mantendo responsabilidade material objetiva com culpa concorrente reconhecida.aplicadaficha →
1002040-80.2025.8.26.031820ª Câmara de Direito Privado · ROBERTO MAIA · TJSP reforma improcedência: reconhece fortuito interno (PIX R$4.641 fora do perfil) e condena Nubank ao dano material, mas afasta dano moral pela culpa concorrente relevante da consumidora (engenharia social por telefone). · R$ 4.641,03aplicadaficha →