★ fundamento · 25 casos
Acórdão TJSP 1043556-60.2022.8.26.0100
tjsp_acordao · 1043556-60.2022.8.26.0100
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
25
Casos onde aparece
88%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
7 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 25 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca88% aplicada · 22
12%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo90% · 20 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo20 casos90% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 7 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001973-88.2024.8.26.030615ª Câmara de Direito Privado · GILBERTO FRANCESCHINI · TJSP nega provimento à apelação da consumidora; golpe de falsa central com link malicioso e PIX de R$1.284 configurou fortuito externo, afastando responsabilidade da Nu Pagamentos por culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II CDC).aplicadaficha →
1002603-54.2025.8.26.0066Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · GILBERTO FRANCESCHINI · TJSP nega provimento ao consumidor em golpe da falsa central: fortuito externo afasta responsabilidade do Banco Mercantil pois autor seguiu orientações de estelionatário via WhatsApp e forneceu dados voluntariamente, com divergência entre inicial e BO.aplicadaficha →
1001239-82.2025.8.26.0022Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · GILBERTO FRANCESCHINI · Apelação desprovida: vítima forneceu dados e selfies ao estelionatário em golpe de falsa central via WhatsApp no Mercado Livre, configurando culpa exclusiva do consumidor (CDC art. 14 §3º II) e afastando responsabilidade do MercadoPago/Mercado Livre.aplicadaficha →