★ fundamento · 7 casos
Acórdão TJSP 1026453-30.2023.8.26.0577
tjsp_acordao · 1026453-30.2023.8.26.0577
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
7
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
19 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 7 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 7
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater19ª Câmara de Direito Privado100% · 7 casos
19ª Câmara de Direito Privado7 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1002820-82.2023.8.26.041719ª Câmara de Direito Privado · RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI · BB nega provimento: golpe falsa central via SMS gerou 3 empréstimos (R$8.750) + transferências (R$9.286) fora do perfil; banco responde objetivamente (Súmula 479/CDC art.14); moral afastado por culpa concorrente do autor. · R$ 536,90aplicadaficha →
1003760-57.2025.8.26.000319ª Câmara de Direito Privado · RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI · Golpe falsa central via SMS/Livelo: TJSP reforma sentença e declara inexigíveis empréstimo e cartão fraudulentos (Súmula 479), mas afasta dano moral; sucumbência recíproca 50/50aplicadaficha →
1000238-33.2025.8.26.064619ª Câmara de Direito Privado · RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI · Bradesco responde por golpe da falsa central: empréstimos fraudulentos + PIX de R$10.257,50 + compras no cartão; dano moral de R$20.000 fixado por negativação indevida após inércia do banco. · R$ 22.393,66aplicadaficha →