★ fundamento · 5 casos
Acórdão TJSP 1023756-78.2024.8.26.0002
tjsp_acordao · 1023756-78.2024.8.26.0002
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
26 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 5
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo5 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000307-13.2025.8.26.0534Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCOS DE LIMA PORTA · Consumidor realizou PIX de R$8.018,46 a falso vendedor da Arcelor Mittal; TJSP negou provimento à apelação por fortuito externo e culpa exclusiva da vítima, mantendo improcedência.aplicadaficha →
1001925-28.2024.8.26.0663Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCOS DE LIMA PORTA · TJSP nega provimento à apelação do consumidor; golpe da falsa central de atendimento configurou fortuito externo com culpa exclusiva da vítima, afastando responsabilidade do Nubank (R$ 8.040 em boletos e PIX).aplicadaficha →
1001672-41.2024.8.26.0210Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCOS DE LIMA PORTA · TJSP reforma sentença e julga improcedente pedido de restituição de PIX de R$6.900 transferido em golpe de falsa central, reconhecendo fortuito externo e culpa exclusiva da vítima que forneceu dados sigilosos e código SMS aos fraudadores.aplicadaficha →