★ fundamento · 13 casos
Acórdão TJSP 1014546-87.2024.8.26.0071
tjsp_acordao · 1014546-87.2024.8.26.0071
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
13
Casos onde aparece
92%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
1 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 13 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca92% aplicada · 12
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 12 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo12 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| mercantil | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001492-22.2025.8.26.0038Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Agibank: banco responde por 3 empréstimos consignados fraudulentos (R$14.690,52) com biometria idêntica simultânea, mas dano moral afastado por ausência de circunstâncias agravantes; sucumbência recíproca 50/50. · R$ 14.690,52aplicadaficha →
1003550-09.2025.8.26.0099Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Banco Mercantil: recurso parcialmente provido para afastar dano moral (R$5k) em fraude de empréstimos consignados e PIX contra idosa beneficiária INSS; mantida restituição em dobro (~R$5.573); sucumbência recíproca.aplicadaficha →
1002266-89.2024.8.26.0619Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Aposentada INSS vítima de golpe via WhatsApp que resultou em empréstimo consignado fraudulento: banco condenado a restituir parcelas descontadas (fortuito interno/Súmula 479), dano moral afastado por desconto único cessado por tutela.aplicadaficha →