★ fundamento · 7 casos
Acórdão TJSP 1013527-25.2025.8.26.0002
tjsp_acordao · 1013527-25.2025.8.26.0002
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
7
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
18 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 7 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 7
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater14ª Câmara de Direito Privado100% · 7 casos
14ª Câmara de Direito Privado7 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1003117-46.2025.8.26.034414ª Câmara de Direito Privado · CARLOS ABRÃO · Banco Mercantil nega provimento: idosa hipervulnerável vítima de falsa central teve empréstimo consignado e 3 PIX (~R$30k) fraudulentos; fortuito interno por falha de monitoramento de perfil; dano moral R$5.000 mantido. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1003885-85.2024.8.26.015614ª Câmara de Direito Privado · CARLOS ABRÃO · TJSP nega provimento ao MercadoPago: falsa central de atendimento contratou empréstimo de R$10,4k; fortuito interno + culpa concorrente 50%; dano moral R$3k mantido; multa por litigância de má-fé confirmada. · R$ 8.224,45aplicadaficha →
1000625-48.2025.8.26.045214ª Câmara de Direito Privado · CARLOS ABRÃO · TJSP deu parcial provimento ao consumidor: declarou inexigíveis dois empréstimos fraudulentos (R$45k+R$5,8k) contratados pelo Mercado Pago sem atentar ao perfil atípico, mas afastou dano moral pela conduta temerária do próprio autor. · R$ 50.800,00aplicadaficha →