★ fundamento · 30 casos
Acórdão TJSP 1012630-57.2023.8.26.0037
tjsp_acordao · 1012630-57.2023.8.26.0037
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
30
Casos onde aparece
80%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 30 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca80% aplicada · 24
20%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1002417-34.2025.8.26.045316ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Golpe da central de atendimento; empréstimo seguido de transferência PIX atípicos; Enunciado 14 TJSP e Súmula 479 STJ; danos morais R$ 5.000,00.
1020291-93.2025.8.26.056216ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Golpe da central de atendimento, falha de segurança, Enunciado 14 TJSP, Súmula 479 STJ, danos morais R$ 5.000,00
1005809-28.2025.8.26.066416ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Golpe da central de atendimento - falha de segurança - transações não adequadas ao perfil da consumidora - Enunciado 14 TJSP e Súmula 479 STJ
1002301-71.2022.8.26.060222ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
TJSP - golpe da central de atendimento, falha de segurança, operações fora do perfil, responsabilidade objetiva, dano moral de R$ 5.000,00
1023261-49.2024.8.26.048216ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Golpe da central de atendimento; falha de segurança; dano moral R$ 5.000,00.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater16ª Câmara de Direito Privado100% · 14 casos
16ª Câmara de Direito Privado14 casos100% aplicada
22ª Câmara de Direito Privado67% · 6 casos
22ª Câmara de Direito Privado6 casos67% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo50% · 6 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo6 casos50% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 14 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1002301-71.2022.8.26.060222ª Câmara de Direito Privado · GILBERTO FRANCESCHINI · Furto de celular gera contratação fraudulenta de 3 empréstimos e 5 Pix no Banco Original; responsabilidade objetiva mantida por operações atípicas; dano moral afastado por ausência de inscrição restritiva. · R$ 162,92aplicadaficha →