★ fundamento · 5 casos
Acórdão TJSP 1009042-42.2021.8.26.0286
tjsp_acordao · 1009042-42.2021.8.26.0286
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
60%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca60% aplicada · 3
40%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1001970-19.2024.8.26.024720ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Precedente da 20ª Câmara citado no acórdão paradigma sobre responsabilidade em fraudes bancárias
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater20ª Câmara de Direito Privado75% · 4 casos
20ª Câmara de Direito Privado4 casos75% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000925-87.2025.8.26.049120ª Câmara de Direito Privado · ROBERTO MAIA · Golpe do boleto falso: consumidora recebeu boleto via WhatsApp e pagou no caixa bancário; TJSP reconheceu falha do preposto (fortuito interno) e condenou réus solidariamente à restituição de R$15.047,61, mas afastou dano moral por culpa concorrente determinante da vítima. · R$ 15.047,61aplicadaficha →
1002855-80.2024.8.26.029620ª Câmara de Direito Privado · ROBERTO MAIA · Golpe falsa central Itaú com acesso remoto: fortuito interno por desrespeito ao perfil, culpa concorrente da vítima afasta dano moral mas mantém restituição limitada ao efetivo prejuízo (R$901 + parcelas descontadas).aplicadaficha →

