★ fundamento · 25 casos
Acórdão TJSP 1008697-53.2024.8.26.0292
tjsp_acordao · 1008697-53.2024.8.26.0292
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
25
Casos onde aparece
64%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
6 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 25 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca64% aplicada · 16
36%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo72% · 18 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo18 casos72% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo67% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos67% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 10 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento0000168-10.2025.8.26.0589Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · GUSTAVO SANTINI TEODORO · TJSP nega provimento a apelações do Banco BMG e Agibank em caso de falsa central de atendimento contra aposentada idosa: fortuito interno, responsabilidade solidária, restituição em dobro de R$5.263 e danos morais de R$5.000 mantidos. · R$ 15.526,00aplicadaficha →
1000609-72.2024.8.26.0309Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · GUSTAVO SANTINI TEODORO · TJSP reforma improcedência e condena Itaucard a R$ 16.377,05 em danos materiais e R$ 5.000,00 em morais por fortuito interno: vítima idosa aposentada teve R$ 2.900 debitados e cartão usado em R$ 4.800 via Mercado Pago, transações atípicas não detectadas pelo sistema de monitoramento · R$ 21.377,05aplicadaficha →
1001790-71.2025.8.26.0407Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · GUSTAVO SANTINI TEODORO · Banco Bradesco negou provimento em golpe falsa central: cliente idosa teve dois empréstimos fraudulentos (R$5.918,09) e boletos pagos (R$7.599,00) com negativação indevida; responsabilidade objetiva confirmada por falha no monitoramento de operações atípicas ao perfil. · R$ 18.517,09aplicadaficha →

