★ fundamento · 13 casos
Acórdão TJSP 1003467-21.2024.8.26.0004
tjsp_acordao · 1003467-21.2024.8.26.0004
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
13
Casos onde aparece
62%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 13 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca62% aplicada · 8
38%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater16ª Câmara de Direito Privado62% · 13 casos
16ª Câmara de Direito Privado13 casos62% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
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1003441-79.2023.8.26.051416ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE BATISTA ALVES · TJSP nega provimento ao Banco Digio: fraude com cartão por aproximação em horário atípico configura fortuito interno; banco mantido condenado a declarar inexigibilidade de R$440 e pagar R$3.000 de dano moral por negativação indevida. · R$ 3.440,00aplicadaficha →
1002677-96.2025.8.26.036116ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE BATISTA ALVES · TJSP dá parcial provimento ao recurso do Banco Mercantil: mantém responsabilidade objetiva por empréstimos consignados fraudulentos em nome de idosa aposentada com PIX a terceiros, reduzindo dano moral de R$10k para R$5k (voto vencido pela manutenção). · R$ 5.000,00aplicadaficha →