★ fundamento · 10 casos
Acórdão TJSP 1003374-28.2025.8.26.0229
tjsp_acordao · 1003374-28.2025.8.26.0229
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
10
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
9 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 10 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 10
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater19ª Câmara de Direito Privado100% · 10 casos
19ª Câmara de Direito Privado10 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1002231-19.2024.8.26.030019ª Câmara de Direito Privado · SIDNEY BRAGA · Golpe da portabilidade consignado: idoso de 71 anos realizou 142 PIX fraudulentos após contrato consignado falso no Santander; TJSP reconheceu falha de segurança (Súmula 479), declarou contrato inexistente, deferiu dobro das parcelas, mas afastou dano moral e restituição dos PIX.aplicadaficha →
1001331-79.2025.8.26.004819ª Câmara de Direito Privado · SIDNEY BRAGA · Idosa (68 anos) vítima de golpe da falsa central: TJSP reforma improcedência, declara inexistência dos empréstimos consignados (R$ 24,6k), determina devolução simples e afasta dano moral por mero aborrecimento.aplicadaficha →
1002584-93.2024.8.26.012719ª Câmara de Direito Privado · SIDNEY BRAGA · Banco do Brasil responde por phishing via SMS sofrido por aposentado deficiente visual hipervulnerável (R$ 49k); dano moral afastado por ser sofrimento causado por terceiro; sucumbência recíproca.aplicadaficha →